Processo 56410/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/02/2013 09:50
Autuado em 20/02/2013 09:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6300/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6300/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2016 Acórdão   6300/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SENGÉS
Gestor ordenador das despesas MIGUEL HOPATHA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SENGÉS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SENGÉS
Representante legal ELIETTI JORGE
Interessado LOURIVAL DE JESUS ANTONIO
Interessado ROSEMARA NEVES
Representante legal WALTER JULIANO DORIA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2016 08:49 do Protocolo 122836/16
19/02/2016 13:30 AR do Ofício OCN - 574/2016 - DP
19/02/2016 13:30 AR do Ofício OCN - 572/2016 - DP
03/12/2013 11:54 AR do oficio OCN - 8721/13 - DP
03/12/2013 11:54 AR do oficio OCN - 8722/13 - DP
03/12/2013 11:53 AR do oficio OCN - 8723/13 - DP
02/12/2013 09:30 do Protocolo 848275/13
28/11/2013 18:37 do Protocolo 844776/13
28/11/2013 17:27 do Protocolo 843559/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/01/2016 Ofício de Contraditório   572/ 2016   
DP  27/01/2016 Ofício de Contraditório   574/ 2016   
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8721/ 2013   
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8722/ 2013   
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8723/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6300/2016
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 1963/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2272/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 11:39 DP  
15/02/2017 09:00 COEX Informação nº 636/2017 -
15/12/2016 11:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 313/2017 -
17/11/2016 08:53 GCDA  
10/11/2016 10:36 SMPjTC Parecer nº 15764/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Omissões sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
23/02/2016 10:22 COFIT Instrução nº 2156/2016 - o nº:
22/01/2016 13:05 DP Informação nº 1932/2016 -
22/01/2016 13:05 DP Ofício de Contraditório nº 572/2016 -
22/01/2016 13:05 DP Ofício de Contraditório nº 574/2016 -
15/01/2014 13:15 DAT  
25/10/2013 11:27 DP Informação nº 23279/2013 -
25/10/2013 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 8721/2013 -
25/10/2013 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 8722/2013 -
25/10/2013 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 8723/2013 -
22/10/2013 15:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1963/2013 -
21/02/2013 14:05 DAT Instrução nº 3342/2013 -
20/02/2013 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2272/2013 -

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